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Na
última sexta-feira (dia 14) aconteceu na Câmara dos Dirigentes Logística
(CDL) o III Encontro Regional de Implementação do Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, em Cajazeiras-PB. Contou com a
participação dos palestrantes: Wécio Pinheiro Araújo, Conselheiro do
CONSEA/PB, Assessor Técnico de Programas Governamentais – SEDH Pesquisador do
PPGSS da Universidade Federal da Paraíba, Arimatéia França (presidente
do CONSEA-Estadual), Aldenora Pereira (membro do CONSEA Nacional e da equipe
da Pastoral da Criança Nacional), alunos graduandos do Curso Superior de
Tecnologia em Agroecologia do IFPB Campus Sousa.
De
fundamental importância foi à presença dos profissionais da área, juntos,
para discutir questões importantes como a segurança alimentar, pois não se
faz segurança alimentar sem ter o meio ambiente preservado e respeitado.
Contou-se,
também, com a participação dos Presidentes dos CONSEA municipal, membros da
Pastoral da Criança da Diocese de Cajazeiras, Associação Sócio Cultural e Ambiental
(ASCA), Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Central das Associações dos
Assentamentos do Alto Sertão Paraibano (CAAASP), O prefeito de Nazarezinho
Junior Braga que, aliás foi o único prefeito dos 54 municípios do Alto Sertão
que se fez presente, além de outras pessoas dos municípios do Alto Sertão
Paraibano.
Durante
todo o dia as discussões se deram em torno do Direito à alimentação para além
meramente do alimento, o palestrante Wécio explanou alguns dados em nível de
Brasil, levando em consideração a Paraíba.
A
Paraíba ocupa o 3º lugar no ranking dos estados com maior taxa de insegurança
alimentar e nutricional, ficando atrás o Maranhão e Roraima. No Nordeste
ocupa o 2º lugar.
De
acordo com dados do suplemento “Escala Brasileira de Insegurança Alimentar
(EBIA)” da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 58,96% da
população paraibana não consome a quantidade suficiente de nutrientes e
integra quadros de insegurança alimentar no País. 17,84% da população, que
equivale a 637.384 pessoas, passam fome na Paraíba.
Uns dos
desafios e perspectivas das políticas de combate à fome é a Integração de
setores para montagem de sistemas integrados: SISAN e Política de Segurança
Alimentar e Nutricional, Ampliação e abrangência dos programas: universalização
e busca ativa do público a ser atendido, aprimorar a participação da
sociedade civil e a própria representação popular, SISAN. Primeiro sistema
aberto organizador e integrador das ações governamentais e não
governamentais.
O
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), instituído
pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan) é um sistema
em construção, que tem como objetivo promover o direito humano à alimentação
adequada em todo o território nacional. Trata-se de um sistema público, de
gestão inter-setorial e participativa que possibilita a articulação entre os
três níveis de governo para a implementação das políticas de segurança
alimentar e nutricional.
Integrado
por órgãos e entidades representantes da União, do Distrito Federal, dos
estados e dos municípios o Sisan tem por objetivos formular, implementar,
monitorar e avaliar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional
no Brasil, bem como estimular a integração dos esforços entre Governo e
sociedade civil. Para isso, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS) fornece apoio técnico ao processo de desenvolvimento regional de
conferências, leis e decretos referentes ao tema e à regulamentação de
câmaras intersetoriais, conselhos e de outras instâncias que atuem pela
garantia do direito humano à alimentação.
Concluiu-se
o encontro com a frase do ilustre Josué de Castro: "mais grave
ainda que a fome aguda e total, devido às suas repercussões sociais e
econômicas é o fenômeno da fome crônica ou parcial que corrói silenciosamente
inúmeras populações do mundo".
Aparecida Ferreira
Comunicadora Popular da Pastoral da Criança
Diocese de Cajazeiras-PB
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terça-feira, 18 de outubro de 2011
Pastoral da Criança da Diocese de Cajazeiras-PB participa do III Encontro Regional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN/PB
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